Onde estamos, terrae brasilis?
Onde já se viu??
Num retrato, num espelho, no mapa do Brasil…
Putz…
Será que existe crime ambiental?
Para quem serve a dita lei?
Para onde vamos?
Dois pesos, uma medida?
Onde já se viu?
Colocam em prática parte de uma lei.
Prendem o cidadão que está pescando, caçando.
Taxam-no de bandido, colocam na cadeia, penalizam, processam.
Deixam de colocar em prática a lei, quando podiam agir para evitar o crime.
Cadê os fiscais da lei?
Mas… estourou a barragem…
Onde já se viu?
Uma barragem de lama com 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos e com elevada quantidade de mercúrio derramando por mais de 400 quilômetros.
Matando qualquer forma de vida por onde passa.
Afetando diretamente 15 municípios.
Pessoas inocentes que se foram e que deixarão muita saudade.
Ainda não se sabe a intensidade precisa dos danos.
Só o tempo demostrará.
Cadê os fiscais da lei?
O famoso dolo eventual, a prisão preventiva…
Até quando?
Fabulosas leis, que preveem tudo contra todos…
Mas, na hora efetivá-las…
Que pais é este?
Esqueci que moro em terrae brasilis.
Mas, tenho esperança.
Não sei se é utopia ou fantasia…
Que todos que infringirem a lei, rico ou pobre, branco, preto ou amarelo,
Independente da classe ou cor,
Respeitarão a norma jurídica, por estarem cientes que, se burlarem, vão pagar por seus erros.
Rogério Guedes é advogado do escritório Guedes Advocacia (www.guedesadvocacia.com.br), Pós-graduado em Direito Ambiental pela ULBRA; Mestre em Ciências Criminais pela PUC-RS e Professor de Criminologia, Direito Empresarial e Legislação Aplicada.