Responsabilidade nas redes sociais
Uma pesquisa realizada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, divulgada no final de 2015 revela que 81,5 milhões de brasileiros acessam a internet pelo celular. No país, 45% acessam o Facebook mensalmente, com isso o número de usuários brasileiros chega a 92 milhões/mês, quase metade da população do Brasil. Quem divulga a informação é […]
Trabalhadores por conta própria e a previdência social
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), é crescente número de trabalhadores por conta própria. São quase 20% entre o total de ocupados . Os dados, que são de novembro de 2015, nos fazem refletir se toda esta mão de obra está efetivamente vinculada à Previdência Social. De acordo com a Constituição Federal de […]
Educar para pensar
Meu filho você precisa estudar para um dia ser alguém na vida, um ‘Doutor’! Quantos de nós já ouvimos essa frase? De pessoas próximas ou até mesmo da nossa própria mãe. Claro que sim, isso faz parte da nossa cultura, que foi escarificada paulatinamente em nossos costumes, e que agora se torna algo normal de […]
Inflação, bola de neve a jato!
É comum, notar, especialmente nos interiores, nas casas mais antigas, um aposento infrequente e não presente nas construções contemporâneas. Um cômodo chamado “despensa”, para quem não está familiarizado com o termo, se trata de um compartimento onde se guardavam comestíveis, naturalmente localizado próximo da cozinha, ali está, um mini armazém particular. Estariam se perguntando, o […]
As fabulosas leis e o retrato da terrae brasilis
Onde estamos, terrae brasilis? Onde já se viu?? Num retrato, num espelho, no mapa do Brasil… Putz… Será que existe crime ambiental? Para quem serve a dita lei? Para onde vamos? Dois pesos, uma medida? Onde já se viu? Colocam em prática parte de uma lei. Prendem o cidadão que está pescando, caçando. Taxam-no de […]
Simples doméstico e os novos cidadãos
Neste mês de novembro de 2015, quando mais de um milhão de empregadores domésticos estiverem efetuando o primeiro recolhimento do Simples Doméstico, através do E-Social, esta valorosa classe de trabalhadores finalmente passará a integrar o quadro de cidadãos de direitos equiparados aos demais trabalhadores urbanos e rurais. A conquista desse direito acontece depois de 127 anos […]
Artigo: O que comemorar?
Nessa época do ano, comemora-se uma importante e gloriosa data em nosso país – o Dia da Independência. Esta data denotou o fim do domínio português e a conquista da “autonomia política” pelo Brasil. Dito isso, as vésperas de solenizarmos o feriado da Independência é impossível não fazer uma reflexão sobre o que o Sete […]
Em estado de emergência !?
Por Lucas Carini, assessor jurídico em escritório de advocacia. Esta semana, em uma emissora nacional, os âncoras do telejornal, após anunciar que os índices de inflação no primeiro semestre de 2015, nunca estiveram tão elevados nos últimos 13 anos, imediatamente, sem comentários e tempo para o telespectador raciocinar, chamam uma matéria dizendo mais ou menos […]
Natureza autônoma dos honorários!
O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, saudou os advogados ROGÉRIO MANSUR GUEDES E MIRSON STEENON GUEDES, que ajuizaram o recurso em defesa do justo direito à verba honorária.
Adicional de periculosidade aos motoboys e a efetividade da norma
No último dia 13 foi aprovado, através da Portaria 1565 do Ministério do Trabalho e Emprego, o Anexo 5 da NR 16 que inclui no rol de atividades e operações perigosas a atividade em motocicletas. Embora a respectiva Portaria tenha entrado em vigor na data de sua publicação – Diário Oficial da União de 14/10/2014 […]
