Quais impostos incidem sobre renda e lucro de uma empresa?
Você sabia que empresas precisam pagar impostos específicos sobre sua renda e lucro? Essa é a dúvida de muitos empresários quando estão no processo de constituição de uma empresa. O IRPJ e a CSLL são fundamentais para o correto funcionamento fiscal. Aprenda a importância desses tributos e como eles impactam o seu negócio! IMPOSTOS SOBRE […]
Contratos eletrônicos e a legislação brasileira
No mundo digital em que vivemos, os contratos eletrônicos tornaram-se uma ferramenta indispensável para a eficiência e agilidade nas transações comerciais. No Brasil, a legislação tem evoluído para acompanhar as inovações tecnológicas, garantindo a segurança jurídica necessária para a validade e eficácia desses contratos. A base legal para a regulamentação dos contratos eletrônicos no Brasil […]
Dado pessoal e dado pessoal sensível: entendendo as diferenças segundo a LGPD
Hoje gostaria de abordar um tema muito relevante no mundo digital em que vivemos: a diferença entre dado pessoal e dado pessoal sensível, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Essa distinção é fundamental para garantir que as empresas comprem as normas protegidas e protejam a captura como informações dos titulares. […]
Você e sua empresa sabem o que é preciso para adequarem-se a LGPD?
Com a Lei Geral Proteção de Dados, todas as empresas, que coletem e tratem dados pessoais no Brasil, terão que adequar-se à nova legislação. Diante desse cenário, um grande desafio apresenta-se para as empresas, que além de medidas para contornar a crise causada pela pandemia do Corona vírus, terão agora que implementar esse novo projeto […]
DANO MORAL SERVIDORES RS
Servidores públicos do Estado Do Rio Grande do Sul, tem direito a entrar na justiça para requerer o pagamento de danos morais pelo parcelamento dos salários. Em cessão realizada no dia 25 de março de 2019, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, decidiu nos seguintes termos “O parcelamento de salários de servidores […]
Usucapião extrajudicial facilitará regularização de imóveis
Um processo que levava anos para ser sentenciado pela justiça, agora poderá ser resolvido em poucos meses pelo cartório. Modalidade entrou em vigor dia 18 de março com o Novo Código de Processo Civil. Entre as importantes inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor na última sexta-feira, 18 […]
A nova aposentadoria: fator previdenciário ou fórmula 85/95?
Regras para calcular a aposentadoria por tempo de contribuição sofreram diversas mudanças em 2015. Neste momento de transição, os mais beneficiados pela a fórmula 85/95 serão aqueles que optarem pela aposentadoria perto dos 60 anos. As novas regras da aposentadoria que estabeleceram um sistema de pontos progressivo para os benefícios estão gerando muitas dúvidas sobre o cálculo […]
Olho bem aberto nos contratos de seguro
Prêmio, sinistro, franquia, bônus. Conhecer o significado dos termos usados em seguros é essencial para tomar a decisão mais adequada e evitar prejuízos e imprevistos que possam acontecer no dia a dia. Alguns consideram desnecessário. Outros dizem que é um dinheiro jogado fora. Mas, de fato, quando a má sorte chega sem aviso, o seguro é […]
Como adquirir um imóvel com segurança
Segundo estimativas da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação, houve um crescimento de 30% no número de imóveis devolvidos em 2015. Conhecer a construtora e analisar as possibilidades de pagamento são essenciais para fechar um bom negócio. O sonho da casa própria move os brasileiros. Desvencilhar-se do aluguel é um dos principais objetivos dos cidadãos. […]
Problemas com suas compras? Saiba seus direitos na hora da troca.
Portal Reclame Aqui registrou 4,4 mil reclamações de consumidores brasileiros durante a edição 2015 da Black Friday. Final de ano, festas, amigos secretos, presentes e mais presentes, compras e mais compras, nessa época do ano já se tornou rotina, e de uns tempos para cá, se intensificou o período das compras com a chamada Black […]
