Rogério Mansur Guedes é um advogado e foi professor universitário com vasta experiência em Direito Penal, Processo Penal, Direito Imobiliário e contencioso empresarial. Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2009), atua em advocacia empresarial, contencioso civil, trabalhista e Direito Público desde 1997. Sua carreira é marcada por uma abordagem multidisciplinar, além de atuar como advogado, investidor e empresário.
Formação Acadêmica e Especializações:
– Mestrado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Brasil (2009).
– Especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Brasil (2002).
– Graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo (UPF), Brasil (1997).
– Compliance pelo Insper, São Paulo (2018).
– Gestão Estratégica de Departamentos Jurídicos pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2009).
Atuação e Contribuições:
– Professor Universitário na Faplan/Anhanguera Educacional, em Passo Fundo, ministrando aulas teóricas e práticas para o Curso de Direito, incluindo – Criminologia e Direito do Trabalho.
– Sócio Proprietário do Escritório Guedes Advocacia.
– Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS (2016-2018).
Publicações:
– Trabalho Completo em Congresso: Recursos Hídricos – Águas Doces – Responsabilidade Criminal das Pessoas Jurídicas Privadas. In: I Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito, Porto Alegre, 2004.
Projetos de Pesquisa:
– DNA e Prova Penal: Projeto de pesquisa desenvolvido durante o Mestrado em Ciências Criminais, sob a orientação de Paulo Vinicius Sporleder de Souza, com foco na aplicação do DNA como meio de prova no processo penal e sua relação com a dignidade da pessoa humana.
Principais Áreas de Atuação:
– Advocacia Empresarial: Consultoria e contencioso para empresas, com foco na prevenção de litígios e solução de conflitos no âmbito cível, trabalhista e comercial.
– Compliance e Governança Corporativa: Consultoria para empresas em adequação às normas de compliance, promovendo boas práticas de governança.
– Direito Imobiliário e Regulação de Imóveis: Atuação em consultoria e regularização de imóveis, garantindo a segurança jurídica em negociações e processos de regularização.
– Direito de Família com Foco em Inventários: Atuação na resolução de questões relacionadas à partilha de bens, assegurando uma transição patrimonial segura e organizada.
Franchesco Maraschin de Freitas é um advogado e professor, com vasta experiência em Direito Empresarial, Direito Público, Direito Previdenciário e Direito Tributário. É reconhecido por sua contribuição acadêmica e profissional, além de sua atuação em grupos de pesquisa focados na interseção entre Direito e Inteligência Artificial.
Formação Acadêmica e Especializações:
– Mestrado em Direito pela Faculdade Meridional (IMED), Brasil.
– Graduação em Direito pela Faculdade Meridional (IMED), Brasil (2012).
– Privacy & Data Protection Foundation – UNIREDE, Brasil (2021).
– Direito em Startups – Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, Brasil (2018).
– Direito Imobiliário e Ações Imobiliárias – Jurídica, Brasil (2018).
Atuação e Contribuições:
– Professor Convidado no curso de pós-graduação do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
– Professor Universitário na Faculdade João Paulo II, Passo Fundo, onde ministrou aulas teóricas e práticas para o Curso de Direito e atuou como Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.
– Advogado no Escritório Guedes Advocacia.
– Membro do Grupo de Estudos sobre Inteligência Artificial e Direito – IAJUS, certificado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Prêmios e Títulos:
– Melhor Professor do Curso de Direito pela Faculdade João Paulo II – Passo Fundo/RS (2019).
Publicações:
– Livro Publicado: Desafios e Deveres da Democracia. 1ª ed., Erechim: Deviant, 2015.
– Capítulo de Livro: Blockchain, Possibilidades e Limites Legais de Uso e os Impactos das Novas Tecnologias nas Empresas (em coautoria com Lucas Carini). In: Opinio Iuris VI, 2019.
– Artigos Acadêmicos: Publicou diversos artigos em periódicos nacionais, abrangendo temas como Direito Constitucional, Democracia, e os impactos das novas tecnologias no Direito.
Projetos de Pesquisa:
– Direitos Fundamentais, Hermenêutica e Proporcionalidade: Projeto que discute o dever de proteção aos Direitos Fundamentais sob o ponto de vista da hermenêutica e argumentação jurídica, com foco na aplicação do princípio da proporcionalidade.
– Mecanismos de Efetivação da Democracia Sustentável: Pesquisa que examina a atuação jurisdicional na concretização das demandas sociais, além de explorar a responsabilidade social das corporações e do poder público.
Principais Áreas de Atuação:
– Direito Empresarial: Atuação em consultoria e assessoria jurídica para empresas, com ênfase em soluções que promovem crescimento e segurança jurídica.
– Direito Público e Previdenciário: Experiência na assessoria a clientes em matérias previdenciárias e no acompanhamento de questões relacionadas ao Direito Público.
– Proteção de Dados e Privacidade: Consultoria em LGPD e proteção de dados, auxiliando empresas na implementação de políticas de conformidade.
– Direito Tributário: Especialista na análise e planejamento tributário, prestando consultoria para empresas em busca de eficiência fiscal e conformidade com as obrigações tributárias.
Lucas Carini é um advogado com ampla experiência no mercado jurídico, especializado em Direito Empresarial, Direito Digital e Proteção de Dados. Ao longo de sua carreira, destacou-se pela atuação inovadora e pela liderança em projetos que envolvem novas tecnologias, como a Inteligência Artificial e a regulação de criptoativos. Além disso, possui expertise em estratégia jurídica para estruturação empresarial, desenvolvimento e expansão dos negócios.
Formação Acadêmica e Especializações:
– Graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo (UPF), Brasil.
– Masters in Data Protection, Cybersecurity and Digital Forensics – Università degli Studi di Perugia/Italy.
Mestre em Direito com pesquisa voltada em Inteligência Artificial e Direito.
– Latim Legum Magister (LL.M) em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Brasil.
– Harvard University, Certificate of Specialization in Harvard on Digital, EUA.
– Pós-Graduação em Direito Educacional.
– Especialização em Direito para Startups pelo Insper, Brasil.
– Especializações em LGPD, Segurança de Dados e Inteligência Artificial, com diversas certificações internacionais.
– Certificação Internacional pela EXIN em Privacy and Data Protection Foundation, além de outras certificações em proteção de dados e responsabilidade digital.
– Certificações de algumas das principais universidades do mundo, incluindo University of Edinburgh, Escócia; Harvard Law School, EUA; University of -Cambridge, Inglaterra; e University of Oxford, Inglaterra.
Publicações:
– Autor do Livro: A (des)regulamentação da Inteligência Artificial no Poder Judiciário Brasileiro. 1ª ed., 2022.
– Capítulo de Livro: Autor do capítulo Blockchain e a Evolução Jurídica: Uma Nova Perspectiva.
– Artigos e Capítulos de Livros: Diversos artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais, além de capítulos de livros sobre Direito e tecnologia, contribuindo para o avanço do conhecimento jurídico e tecnológico.
Atuação e Contribuições:
– Editor Executivo da Revista Brasileira de Inteligência Artificial e Direito (RBIAD), um periódico que promove o debate sobre as intersecções entre Direito e Tecnologia.
– Membro Fundador e Diretor Executivo da Associação Ibero-Americana de Inteligência Artificial e Direito (AIDIA), contribuindo ativamente para o desenvolvimento de uma base sólida de governança e ética na utilização da Inteligência Artificial no campo jurídico.
– Membro do IAJUSTEAM, IAJUS, Brasil, e do Grupo de Estudos sobre Direito e Inteligência Artificial registrado na CAPES.
– Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), Brasil. Membro da Comissão de Estudos sobre Constituição e Justiça – OAB/Passo Fundo/RS.
– Secretário do Conselho de Segurança Pública de Passo Fundo/RS – CONSEPRO (2022-2024).
Prêmios e Participações:
– 2º colocado no Hacka LIODS CNJ: Projeto envolvendo o uso de tecnologia para aprimoramento da gestão jurídica.
– 2º colocado no Amazônia Legal Hackathon: Projeto envolvendo o uso de tecnologia para aprimoramento da gestão jurídica.
Principais Áreas de Atuação:
– Consultoria e Assessoria Jurídica para Empresas: Foco especial em direito empresarial, criptoativos, governança corporativa e planejamento patrimonial e sucessório.
– Estratégia Jurídica: Desenvolvimento de estratégias jurídicas personalizadas para mitigar riscos e maximizar oportunidades, garantindo a segurança jurídica e a eficiência dos negócios.
– Proteção de Dados e Cibersegurança: Especialista em implementar medidas de conformidade com a LGPD e outras normas de proteção de dados internacionais.
– Direito Digital e Startups: Auxilia empresas inovadoras, desde a constituição societária até o desenvolvimento de contratos tecnológicos e adaptação às normas digitais.
– Consultoria e Contencioso em Direito do Trabalho para Empresas: Prestação de serviços especializados para empresas, tanto em consultoria preventiva quanto em contencioso trabalhista.
Alane Durante Nunes Cavalheiro é advogada (OAB/RS 134.413), graduada em Direito pela ATITUS Educação, com atuação nas áreas de Direito Empresarial e Trabalhista. Além de sua carreira jurídica, é gaiteira e cantora de músicas gaúchas, tendo lançado o CD ‘Eu e a Gaita’.
Carla é secretária e graduanda em Gestão do Agronegócio pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi) e em Direito pela Anhanguera Educacional. Possui cursos em Gestão de Pessoas, Planejamento Estratégico e Negócios Internacionais. Fora do trabalho, é ativa nas atividades tradicionalistas gaúchas, refletindo seu amor pela cultura regional.
Júlia Silveira Alves é graduanda em Direito pela ATITUS Educação e formada em Técnico em Mecânica pelo Instituto Federal Sul-rio-grandense. Apaixonada por leitura e pesquisa científica, tem especial interesse em história e estudos de gênero.
Melina Munaretto Liotto é advogada (OAB/RS 134.362), especializada em Direito e Processo do Trabalho pela UNIDERP/MS e Gestão de Pessoas pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Com 8 anos de experiência na área de Recursos Humanos, dedica-se ao Direito Empresarial e Trabalhista. Entusiasta por viagens, natureza, história, e estudos do comportamento humano, Melina encontra equilíbrio e diversão nas quadras de tênis.
Morgana Letícia Barboza é advogada (OAB/RS 134.092), graduada em Direito pelas Faculdades João Paulo II e pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Verbo Jurídico Educacional. Possui registro como corretora de imóveis (Creci/RS 75.666).
Advogado, formado pela UPF (1997), com Curso de Preparação à Magistratura pela Escola Superior da Magistratura (AJURIS) (1999) e Especialização em
Direito Público pela PUC/RS (2007).
Conta com experiência profissional em várias áreas do Direito, adquirida em mais de 20 anos de atuação em órgãos públicos e escritórios de grande expressão no mercado.
