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1. Sobre este site

O site guedesadvocacia.com.br é mantido por Guedes Advogados Associados, CNPJ 11.162.134/0001-25, OAB/RS 3.741, com sede na Rua Ouro Preto, 234, Bairro Annes, Passo Fundo/RS.

Seu objetivo é apresentar o escritório, seus profissionais, áreas de atuação, conteúdos e canais de contato. Estas condições se aplicam ao uso do site, sem afastar direitos e garantias previstos na legislação.

2. Conteúdo informativo

Artigos, vídeos, podcasts e demais publicações têm finalidade informativa. A aplicação do Direito depende dos fatos, dos documentos e das regras pertinentes a cada situação. O conteúdo do site não substitui a análise individual de um profissional.

Observe a data de publicação e, quando houver, a data de atualização. Legislação, decisões e interpretações podem mudar. A permanência de um conteúdo no acervo não significa que todas as informações nele contidas reflitam o entendimento mais recente.

3. Contato e contratação

Os canais indicados permitem apresentar uma dúvida ou solicitar atendimento. O envio de uma mensagem não formaliza contratação, representação processual ou compromisso de atuação em um caso. Essas condições dependem de avaliação e ajuste específico com o escritório.

Não utilize o envio de uma mensagem como confirmação de que um prazo está sendo acompanhado. Quando houver urgência ou prazo em andamento, informe essa circunstância e confirme o atendimento com a equipe.

Envie dados corretos e apenas as informações necessárias ao primeiro contato. O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.

4. Candidaturas

O canal Trabalhe conosco se destina ao recebimento de currículos e informações profissionais. O envio de uma candidatura não garante vaga, participação em uma etapa de seleção ou contratação.

As informações fornecidas devem ser verdadeiras e pertinentes à finalidade profissional. Consulte o aviso junto ao formulário e a Política de Privacidade para compreender o tratamento dos dados.

5. Uso responsável

Utilize o site de forma lícita e respeitosa. Não envie conteúdos ilícitos, mensagens fraudulentas, arquivos maliciosos ou informações de terceiros sem justificativa legítima. Também não tente acessar áreas restritas, comprometer o funcionamento do site ou se apresentar indevidamente em nome do escritório.

6. Autoria e propriedade intelectual

Textos, fotografias, marcas, identidade visual e outros materiais podem pertencer ao escritório, a seus autores ou a terceiros e são protegidos pela legislação aplicável.

Você pode compartilhar links para as páginas do site. A reprodução ou adaptação de materiais deve respeitar os direitos dos titulares, as autorizações existentes e as utilizações permitidas por lei, com a identificação de autoria e fonte quando cabível. O acesso ao site não transfere direitos sobre seus conteúdos.

7. Serviços e links externos

O site pode disponibilizar mapas, podcasts, redes sociais e outros recursos de terceiros. Esses serviços possuem condições de funcionamento e políticas próprias, que recomendamos consultar ao utilizá-los.

A indicação de um link externo não significa que o escritório controle o conteúdo, a disponibilidade ou as práticas desse serviço. As responsabilidades de cada parte seguem a legislação aplicável.

8. Funcionamento e atualizações

O site e seus conteúdos podem receber ajustes e atualizações. Recursos podem ficar temporariamente indisponíveis por manutenção ou por questões técnicas. Se encontrar uma falha ou tiver dificuldade de acesso, utilize os canais da página Contato.

Estes termos podem ser revisados. A data da versão vigente é exibida nesta página. Alterações não afastam direitos assegurados por lei nem substituem condições de contratos específicos.

9. Legislação e dúvidas

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais questões devem ser tratadas pelos canais de atendimento e, quando necessário, perante os órgãos competentes, observadas as regras legais aplicáveis.

Para dúvidas sobre dados pessoais e privacidade, escreva para [email protected]. Para atendimento do escritório, consulte a página Contato.