Você e sua empresa sabem o que é preciso para adequarem-se a LGPD?

Com a Lei Geral Proteção de Dados, todas as empresas, que coletem e tratem dados pessoais no Brasil, terão que adequar-se à nova legislação.

Diante desse cenário, um grande desafio apresenta-se para as empresas, que além de medidas para contornar a crise causada pela pandemia do Corona vírus, terão agora que implementar esse novo projeto de adequação as exigências da lei.

Nesse aspecto é importante destacar que não basta apenas a construção diretrizes internas, ou a contratação de um software de gerenciamento, o investimento em tecnologia é importante para ajudar no processo de segurança da informação, todavia de nada adianta o melhor software se as pessoas envolvidas no processo não foram treinadas para operar. E no caso da Lei Geral de Proteção de Dados, mais que adequar-se a uma nova sistemática de trabalho, as empresas precisarão investir em uma mudança na cultura do tratamento de dados, essa quebra de paradigma.

Caso você e a sua empresa desejem saber o que é preciso para realizar essa mudança e como implementar uma nova conduta. Visando adequarem-se a LGPD estamos disponíveis para mais informações. Pelo e-mail lucas@guedesadvocacia.com.br

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ROGÉRIO MANSUR GUEDES

Advogado / autor do artigo

SOBRE O PROFISSIONAL

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ROGÉRIO MANSUR GUEDES

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Rogério Mansur Guedes é um advogado e foi professor universitário com vasta experiência em Direito Penal, Processo Penal, Direito Imobiliário e contencioso empresarial. Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2009), atua em advocacia empresarial, contencioso civil, trabalhista e Direito Público desde 1997. Sua carreira é marcada por uma abordagem multidisciplinar, além de atuar como advogado, investidor e empresário.

Formação Acadêmica e Especializações:

– Mestrado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Brasil (2009).

– Especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Brasil (2002).

– Graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo (UPF), Brasil (1997).

– Compliance pelo Insper, São Paulo (2018).

– Gestão Estratégica de Departamentos Jurídicos pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2009).

Atuação e Contribuições:

– Professor Universitário na Faplan/Anhanguera Educacional, em Passo Fundo, ministrando aulas teóricas e práticas para o Curso de Direito, incluindo – Criminologia e Direito do Trabalho.

– Sócio Proprietário do Escritório Guedes Advocacia.

– Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS (2016-2018).

Publicações:

– Trabalho Completo em Congresso: Recursos Hídricos – Águas Doces – Responsabilidade Criminal das Pessoas Jurídicas Privadas. In: I Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito, Porto Alegre, 2004.

Projetos de Pesquisa:

– DNA e Prova Penal: Projeto de pesquisa desenvolvido durante o Mestrado em Ciências Criminais, sob a orientação de Paulo Vinicius Sporleder de Souza, com foco na aplicação do DNA como meio de prova no processo penal e sua relação com a dignidade da pessoa humana.

Principais Áreas de Atuação:

– Advocacia Empresarial: Consultoria e contencioso para empresas, com foco na prevenção de litígios e solução de conflitos no âmbito cível, trabalhista e comercial.

– Compliance e Governança Corporativa: Consultoria para empresas em adequação às normas de compliance, promovendo boas práticas de governança.

– Direito Imobiliário e Regulação de Imóveis: Atuação em consultoria e regularização de imóveis, garantindo a segurança jurídica em negociações e processos de regularização.

– Direito de Família com Foco em Inventários: Atuação na resolução de questões relacionadas à partilha de bens, assegurando uma transição patrimonial segura e organizada.

áreas de atuação Direito de Família Direito Empresarial

Direito de Família Direito Empresarial

FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS

Advogado / autor do artigo

SOBRE O PROFISSIONAL

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FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS

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Franchesco Maraschin de Freitas é um advogado e professor, com vasta experiência em Direito Empresarial, Direito Público, Direito Previdenciário e Direito Tributário. É reconhecido por sua contribuição acadêmica e profissional, além de sua atuação em grupos de pesquisa focados na interseção entre Direito e Inteligência Artificial.

Formação Acadêmica e Especializações:

– Mestrado em Direito pela Faculdade Meridional (IMED), Brasil.

– Graduação em Direito pela Faculdade Meridional (IMED), Brasil (2012).

– Privacy & Data Protection Foundation – UNIREDE, Brasil (2021).

– Direito em Startups – Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, Brasil (2018).

– Direito Imobiliário e Ações Imobiliárias – Jurídica, Brasil (2018).

Atuação e Contribuições:

– Professor Convidado no curso de pós-graduação do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

– Professor Universitário na Faculdade João Paulo II, Passo Fundo, onde ministrou aulas teóricas e práticas para o Curso de Direito e atuou como Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.

– Advogado no Escritório Guedes Advocacia.

– Membro do Grupo de Estudos sobre Inteligência Artificial e Direito – IAJUS, certificado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Prêmios e Títulos:

– Melhor Professor do Curso de Direito pela Faculdade João Paulo II – Passo Fundo/RS (2019).

Publicações:

– Livro Publicado: Desafios e Deveres da Democracia. 1ª ed., Erechim: Deviant, 2015.

– Capítulo de Livro: Blockchain, Possibilidades e Limites Legais de Uso e os Impactos das Novas Tecnologias nas Empresas (em coautoria com Lucas Carini). In: Opinio Iuris VI, 2019.

– Artigos Acadêmicos: Publicou diversos artigos em periódicos nacionais, abrangendo temas como Direito Constitucional, Democracia, e os impactos das novas tecnologias no Direito.

Projetos de Pesquisa:

– Direitos Fundamentais, Hermenêutica e Proporcionalidade: Projeto que discute o dever de proteção aos Direitos Fundamentais sob o ponto de vista da hermenêutica e argumentação jurídica, com foco na aplicação do princípio da proporcionalidade.

– Mecanismos de Efetivação da Democracia Sustentável: Pesquisa que examina a atuação jurisdicional na concretização das demandas sociais, além de explorar a responsabilidade social das corporações e do poder público.

Principais Áreas de Atuação:

– Direito Empresarial: Atuação em consultoria e assessoria jurídica para empresas, com ênfase em soluções que promovem crescimento e segurança jurídica. – Direito Público e Previdenciário: Experiência na assessoria a clientes em matérias previdenciárias e no acompanhamento de questões relacionadas ao Direito Público.

– Proteção de Dados e Privacidade: Consultoria em LGPD e proteção de dados, auxiliando empresas na implementação de políticas de conformidade. – Direito Tributário: Especialista na análise e planejamento tributário, prestando consultoria para empresas em busca de eficiência fiscal e conformidade com as obrigações tributárias.

áreas de atuação Direito do Consumidor Direito Empresarial Direito para Startups Direito Previdenciário

Direito do Consumidor Direito Empresarial Direito para Startups Direito Previdenciário

LUCAS CARINI

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LUCAS CARINI

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Lucas Carini é um advogado com ampla experiência no mercado jurídico, especializado em Direito Empresarial, Direito Digital e Proteção de Dados. Ao longo de sua carreira, destacou-se pela atuação inovadora e pela liderança em projetos que envolvem novas tecnologias, como a Inteligência Artificial e a regulação de criptoativos. Além disso, possui expertise em estratégia jurídica para estruturação empresarial, desenvolvimento e expansão dos negócios.

Formação Acadêmica e Especializações:

– Graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo (UPF), Brasil.

– Masters in Data Protection, Cybersecurity and Digital Forensics – Università degli Studi di Perugia/Italy.

Mestre em Direito com pesquisa voltada em Inteligência Artificial e Direito.

– Latim Legum Magister (LL.M) em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Brasil.

– Harvard University, Certificate of Specialization in Harvard on Digital, EUA.

– Pós-Graduação em Direito Educacional.

– Especialização em Direito para Startups pelo Insper, Brasil.

– Especializações em LGPD, Segurança de Dados e Inteligência Artificial, com diversas certificações internacionais.

– Certificação Internacional pela EXIN em Privacy and Data Protection Foundation, além de outras certificações em proteção de dados e responsabilidade digital.

– Certificações de algumas das principais universidades do mundo, incluindo University of Edinburgh, Escócia; Harvard Law School, EUA; University of -Cambridge, Inglaterra; e University of Oxford, Inglaterra.

Publicações:

– Autor do Livro: A (des)regulamentação da Inteligência Artificial no Poder Judiciário Brasileiro. 1ª ed., 2022.

– Capítulo de Livro: Autor do capítulo Blockchain e a Evolução Jurídica: Uma Nova Perspectiva.

– Artigos e Capítulos de Livros: Diversos artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais, além de capítulos de livros sobre Direito e tecnologia, contribuindo para o avanço do conhecimento jurídico e tecnológico.

Atuação e Contribuições:

– Editor Executivo da Revista Brasileira de Inteligência Artificial e Direito (RBIAD), um periódico que promove o debate sobre as intersecções entre Direito e Tecnologia.

– Membro Fundador e Diretor Executivo da Associação Ibero-Americana de Inteligência Artificial e Direito (AIDIA), contribuindo ativamente para o desenvolvimento de uma base sólida de governança e ética na utilização da Inteligência Artificial no campo jurídico.

– Membro do IAJUSTEAM, IAJUS, Brasil, e do Grupo de Estudos sobre Direito e Inteligência Artificial registrado na CAPES.

– Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), Brasil. Membro da Comissão de Estudos sobre Constituição e Justiça – OAB/Passo Fundo/RS.

– Secretário do Conselho de Segurança Pública de Passo Fundo/RS – CONSEPRO (2022-2024).

Prêmios e Participações:

– 2º colocado no Hacka LIODS CNJ: Projeto envolvendo o uso de tecnologia para aprimoramento da gestão jurídica.

– 2º colocado no Amazônia Legal Hackathon: Projeto envolvendo o uso de tecnologia para aprimoramento da gestão jurídica.

Principais Áreas de Atuação:

– Consultoria e Assessoria Jurídica para Empresas: Foco especial em direito empresarial, criptoativos, governança corporativa e planejamento patrimonial e sucessório.

– Estratégia Jurídica: Desenvolvimento de estratégias jurídicas personalizadas para mitigar riscos e maximizar oportunidades, garantindo a segurança jurídica e a eficiência dos negócios.

– Proteção de Dados e Cibersegurança: Especialista em implementar medidas de conformidade com a LGPD e outras normas de proteção de dados internacionais.

– Direito Digital e Startups: Auxilia empresas inovadoras, desde a constituição societária até o desenvolvimento de contratos tecnológicos e adaptação às normas digitais.

– Consultoria e Contencioso em Direito do Trabalho para Empresas: Prestação de serviços especializados para empresas, tanto em consultoria preventiva quanto em contencioso trabalhista.

áreas de atuação Direito do Trabalho Direito Empresarial Direito Público e Constitucional LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados

Direito do Trabalho Direito Empresarial Direito Público e Constitucional LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados

ALANE DURANTE NUNES CAVALHEIRO

Advogada / autor do artigo

SOBRE O PROFISSIONAL

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ALANE DURANTE NUNES CAVALHEIRO

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Alane Durante Nunes Cavalheiro é advogada (OAB/RS 134.413), graduada em Direito pela ATITUS Educação, com atuação nas áreas de Direito Empresarial e Trabalhista. Além de sua carreira jurídica, é gaiteira e cantora de músicas gaúchas, tendo lançado o CD ‘Eu e a Gaita’.

áreas de atuação Direito Empresarial

Direito Empresarial

CARLA PAIM LOPES

Secretária / autor do artigo

SOBRE O PROFISSIONAL

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CARLA PAIM LOPES

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Carla é secretária e graduanda em Gestão do Agronegócio pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi) e em Direito pela Anhanguera Educacional. Possui cursos em Gestão de Pessoas, Planejamento Estratégico e Negócios Internacionais. Fora do trabalho, é ativa nas atividades tradicionalistas gaúchas, refletindo seu amor pela cultura regional.

JULIANA SOARES DE FIGUEIREDO

Assistente Jurídica I / autor do artigo

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JULIANA SOARES DE FIGUEIREDO

Juliana Soares de Figueiredo é Assistente Jurídica no Guedes Advogados Associados e graduanda em Direito pela ATITUS Educação, com foco em Direito de Família. Certificada pelo Sebrae em LGPD, Juliana também se destaca pelo seu interesse em práticas sustentáveis, adotando um estilo de vida ovolactovegetariano há mais de 7 anos.

áreas de atuação Direito Empresarial

Direito Empresarial

JÚLIA SILVEIRA ALVES

Estagiária / autor do artigo

SOBRE O PROFISSIONAL

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JÚLIA SILVEIRA ALVES

Júlia Silveira Alves é graduanda em Direito pela ATITUS Educação e formada em Técnico em Mecânica pelo Instituto Federal Sul-rio-grandense. Apaixonada por leitura e pesquisa científica, tem especial interesse em história e estudos de gênero.

áreas de atuação Direito Empresarial

Direito Empresarial

LUCAS ZANGRANDO GOMIDE

Estagiário / autor do artigo

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LUCAS ZANGRANDO GOMIDE

Lucas Zangrando Gomide é graduando em Direito pela ATITUS Educação. Além dos estudos, sabe tocar violino e já se apresentou com a Orquestra Sinfônica La Salle – OSLA, em Caxias do Sul/RS.

áreas de atuação Direito Empresarial

Direito Empresarial

MELINA MUNERETTO LIOTTO

Advogada / autor do artigo

SOBRE O PROFISSIONAL

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MELINA MUNERETTO LIOTTO

Melina Munaretto Liotto é advogada (OAB/RS 134.362), especializada em Direito e Processo do Trabalho pela UNIDERP/MS e Gestão de Pessoas pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Com 8 anos de experiência na área de Recursos Humanos, dedica-se ao Direito Empresarial e Trabalhista. Entusiasta por viagens, natureza, história, e estudos do comportamento humano, Melina encontra equilíbrio e diversão nas quadras de tênis.

áreas de atuação Direito Empresarial

Direito Empresarial

MORGANA LETÍCIA BARBOZA

Advogada / autor do artigo

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MORGANA LETÍCIA BARBOZA

Morgana Letícia Barboza é advogada (OAB/RS 134.092), graduada em Direito pelas Faculdades João Paulo II e pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Verbo Jurídico Educacional. Possui registro como corretora de imóveis (Creci/RS 75.666).

áreas de atuação Direito Empresarial

Direito Empresarial

RAFAEL LEMOS

Advogado / autor do artigo

SOBRE O PROFISSIONAL

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RAFAEL LEMOS

Rafael Lemos é advogado (OAB/RS 134.935), formado pela Universidade de Passo Fundo (UPF) e especializado em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Legale, de São Paulo. Possui certificações em LGPD pelo AllPrivacy Cursos, Fundação Getúlio Vargas (FGV), e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), entusiasta da cultura gaúcha, participa de grupos de danças tradicionalistas desde os 7 anos.

áreas de atuação Direito Empresarial

Direito Empresarial

ADRIANO GRZYBOWSKI

Advogado / autor do artigo

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ADRIANO GRZYBOWSKI

Advogado, formado pela UPF (1997), com Curso de Preparação à Magistratura pela Escola Superior da Magistratura (AJURIS) (1999) e Especialização em Direito Público pela PUC/RS (2007). Conta com experiência profissional em várias áreas do Direito, adquirida em mais de 20 anos de atuação em órgãos públicos e escritórios de grande expressão no mercado.

áreas de atuação Direito Empresarial

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