Acervo · publicação original de 2014
Conhecer a construtora e analisar as possibilidades de pagamento são essenciais para fechar um bom negócio
O sonho da casa própria move os brasileiros. Desvencilhar-se do aluguel é um dos principais objetivos dos cidadãos. Mas, o bom negócio pode se transformar em pesadelo se alguns critérios não forem considerados durante a aquisição. Recentemente, um grupo de moradores de Passo Fundo relatou a demora na entrega de apartamentos no bairro Petrópolis. A obra deveria ser concluída, segundo contrato com a construtora, no mês de fevereiro. Porém, o acordo não foi cumprido.
Segundo o advogado Franchesco Maraschin de Freitas, do escritório Guedes Advocacia, o comprador deve ficar atento a alguns detalhes quando optar pela aquisição de imóvel na planta. “Não deve se deixar levar pelas parcelas suaves e pelas facilidades na quitação. Também, é preciso escolher a construtora correta, ou seja, uma empresa que não tenha fama de ‘atrasada’”, explica.
Caso a construtora não entregue o imóvel no tempo prometido, ocorrerá a quebra contratual, permitindo a rescisão do contrato por parte do comprador.
Dessa forma, cabe indenização por perdas e danos, conforme explica o advogado.
Mesmo depois da entrega das chaves, a construtora ainda fica vinculada ao comprador por mais 90 dias. É o chamado período de garantia para possíveis defeitos aparentes, de fácil constatação. Em se tratando de vício oculto, o prazo também é de 90 dias, mas tem seu início a partir da visibilidade do vício. Quanto à solidez e segurança da edificação, a garantia se estende por cinco anos. Os defeitos por mau uso e por desgaste natural do tempo não são de responsabilidade da empresa.
Antes de assinar o contrato o comprador deve ir ao cartório de registro de imóveis e verificar se toda a documentação do prédio que está para ser construído – planta, memorial descritivo, convenção de condomínio – está registrada. Depois, pode-se solicitar à empresa a minuta do contrato para verificação e análise.
O Procon também recomenda que o comprador verifique com atenção:
- o índice de correção das parcelas;
- o mês de correção;
- a previsão de cobrança de resíduo nos contratos com reajuste anual (que não pode ser acrescido de jutos);
- o mês e o ano que o imóvel será entregue;
- caso haja financiamento bancário, deve-se verificar se o imóvel será hipotecado ou alienado fiduciariamente.
Em caso de dúvida ou insegurança, o aconselhável é consultar um advogado do ramo imobiliário.
Conteúdo informativo. A análise de cada situação depende do contexto, dos documentos e das regras aplicáveis. Considere a data de publicação ao consultar o acervo.
